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Alagoas

MPE/AL

08/06/2020 às 19:45

Ponte do Reginaldo: MP recomenda que Prefeitura adote medidas emergenciais para inibir suicídios

 

(Créditos de imagem: Reprodução )

Vidas ceifadas em consequência de suicídios, famílias com sequelas das perdas, nenhuma medida adotada até o momento pelo Poder Público para impedir o acesso fácil e novos registros trágicos. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 66ª Promotoria de Justiça, preocupado com esse quadro, emitiu Recomendação ao secretário municipal de Infraestrutura de Maceió, Mac Merrhon Lira Paes, cobrando, em caráter emergencial, medidas cabíveis para a criação de barreiras na ponte situada na Avenida Governador Afrânio Lages, sobre o Vale do Reginaldo, conhecida popularmente como Ponte do Reginaldo. O promotor de Justiça, Jorge Dória, concedeu um prazo de 15 dias para que haja manifestação da referida secretaria sobre o acolhimento ou não, bem como especificação das providências adotadas.

Para o representante ministerial, tal descaso não pode ser mantido enquanto pessoas em surtos psicóticos usem o espaço para tirar a própria vida.

“Temos de correr contra o tempo para evitar que mais pessoas tirem a própria vida. Maceió há muito teve o Edifício Breda como ponto preferencial para quem, por problemas psicológicos, geralmente acompanhados de depressão, se suicidassem. Depois que foi solucionado o problema lá, a conhecida ponte do Reginaldo term sido usada com frequência e não podemos admitir que isso seja ignorado pelo poder público. O Ministério Público fez a intervenção, por meio da recomendação, e espera que seja acatada, sob pena de responsabilização do gestor omisso”, ressalta Dória.

Na Recomendação também foi pedido que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) elabore um projeto, o mais breve possível, constando a instalação de barreiras, grades ou outros equipamentos de proteção que ladeiem a ponte e, dessa forma, possa evitar qualquer acesso de pessoas que pensem em ceifar a própria vida.

Além disso, o MPE/AL pede que, posteriormente, designe audiência extrajudicial, com a participação do promotor de Justiça, Jorge Dória, autor da Recomendação, e com a participação dos secretários municipal de Infraestrutura, Mac Merrhon, e da Assistência Social, Luiz Henrique Lima Alves Pinto, respectivamente.

“Precisamos discutir para que sejam deliberadas e implantadas outras práticas de enfrentamento à prática do suicídio na referida ponte sobre o Vale do Reginaldo, entre elas, por exemplo, a instalação de placas com frases com teor de dissuasão da dita prática”, explica o promotor.

O titular ad 66ª Promotoria de Justiça, pediu também que seja feita imediata divulgação, de forma adequada, da Recomendação, aos demais órgãos da Administração Pública que tenham competência administrativa para a realização da publicidade. 

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